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sexta-feira, 18 de abril de 2008

18 de abril - Texto do Prof. Ramayana Vargens

(Recebido via e-mail)

"O SUPORTE INOPORTUNO DO PORTO INSEGURO
(Um desabafo aberto ao presidente)

Ramayana Vargens
Louvável a iniciativa da deputada Ângela Souza ao articular uma reunião ampla sobre o complexo porto sul. Coerente o empenho do governo do estado ao mandar uma representação de primeiro escalão. No entanto, frustração foi o sentimento que ficou no ar, após mais um encontro em que o governo estadual não apresentou dados concretos e convincentes sobre a adequação do local escolhido para a implantação do projeto intermodal.

A exposição apresentada pelo governo limitou-se à repetição de diretrizes e metas de seu planejamento estratégico para o futuro, onde aparece o porto sul como peça central do desenvolvimento econômico pensado para o país, a Bahia e a região. Mais uma vez, ouviu-se, apenas, a defesa política do projeto baseada nas possíveis vantagens financeiras que o empreendimento poderá trazer. Mas ficaram faltando informações precisas sobre como será construído e operado o complexo. Os benefícios sociais e a viabilidade ambiental da grande obra ainda continuam sendo garantidos somente por palavras entusiasmadas e promessas de redenção e prosperidade. É muito pouco.

Ao adotar esse tipo de discurso, o governo baiano propicia um clima de antagonismo no qual qualquer questionamento sobre o porto tende a ser visto como uma manifestação contra o progresso e o desenvolvimento. Intencional, ou não, eis aí uma armadilha: polarizar o debate entre posições emocionais contra ou a favor. Deve ficar claro que, desde o início da mobilização para se debater o assunto, a única posição que unifica os diversos segmentos da comunidade regional tem sido a questão da localização apontada para o porto (considerada inadequada e desastrosa). Continuar o foco do debate no valor estratégico e econômico do porto é uma redundância que desvia a atenção do centro vital da questão: o impacto danoso e irreversível ao qual a região estará sujeita.

Não somos contra o porto sul. Não coloquem essa fala na voz dos que lutam em defesa de um raro pedaço de natureza (protegido por lei) e que foi vocacionado pelo próprio estado para outros tipos de ocupação e usufruto. Tudo bem, que venha o porto e sua infra pesada – mas em outro lugar. A área da reserva entre Ilhéus-Itacaré é a menos indicada para um empreendimento desse porte. Quem discorda, que nos prove o contrário.

Queremos conhecer quais os dados técnicos, os estudos científicos, os levantamentos de campo, as projeções, os ensaios de laboratório, enfim todas as informações que costumam calçar propostas que representem uma interferência drástica e devastadora no meio ambiente. Sustentar o porto sul apenas com palavras é insuficiente. Não há discurso de ufanismo desenvolvimentista que suporte a tese de que o empreendimento não trará danos sociais e ambientais para a região. É leviandade afirmar o contrário.

Se alguém for escrever a história do fracasso do progresso no Brasil, certamente, teria muito que contar sobre as obras faraônicas e redentoras que redundaram em vergonhoso desperdício mal sucedido. Ferrovias, estradas fabulosas e projetos grandiosos de mineração não faltariam como exemplos. Acenar com vantagens materiais para justificar a instalação de infra-estrutura pesada para dinamizar a mineração e facilitar o escoamento da produção é uma história antiga no país que, infelizmente, nem sempre teve um final feliz. Vale lembrar: a triste Madeira – Mamoré (a “ferrovia da morte”); a Transamazônica; o projeto Jarí; o ouro de Serra Pelada; os quilômetros de trilhos abandonados pelo país; os portos inacabados etc.

Vivemos, hoje, um momento de expectativa e insegurança em relação ao nosso futuro. Desejamos que o governo democrático da Bahia promova, verdadeiramente, um diálogo produtivo onde se possa chegar ao entendimento a partir de constatações seguras e análises confiáveis, cientificamente comprovadas. Não é oportuno continuar embalando as dúvidas que o porto suscita tão somente com afirmativas soltas de que tudo se justifica pelo crescimento econômico a ser alcançado. Um porto ligado a um complexo de tal envergadura necessita de um suporte muito mais firme como fundamentação.

Sou eleitor do governador Jaques Wagner. Filiado ao PT. E confio na doutrina do partido que escolhi. Entendo as dificuldades que existem, na prática, para a implementação de medidas que consolidem a etapa de transformações positivas e decisivas que o país atravessa. Mas, em nome do progresso, não podemos cometer equívocos tão grosseiros como destruir um pedaço precioso da natureza que sobrou no trecho Ilhéus-Itacaré.

Por isso, na humildade de minha fé nordestina, invoco um poder supremo para apadrinhar uma causa tão justa e cristã (como João Grilo, do “Auto da Compadecida”, fez ao solicitar a ajuda de Nossa Senhora quando foi julgado no céu). Conclamo o presidente do Brasil para ser o patrono de nosso pleito de preservação e respeito à nossa identidade regional.

Conheci o presidente, no início dos anos 80, quando eu atuava como repórter na Amazônia. Tivemos a oportunidade de viajar juntos, na carroceria empoeirada de um caminhão, que cruzava um esburacado e lamacento caminho na selva, em direção à fronteira da Bolívia. Nosso destino era a cidade de Brasiléia, onde um líder seringueiro (Wilson Pinheiro) tinha sido assassinado por defender a mata contra a destruição patrocinada pelos especuladores. Na região, onde mais tarde também seria morto Chico Mendes, o jovem Lula fez um dos seus mais brilhantes e empolgantes discursos em defesa da vida e da floresta.

É esse o Lula que eu gostaria que conhecesse as matas do Conduru, antes de qualquer decisão sobre a nossa região. Um presidente assim, tenho certeza, não se deixará enganar pelo visão fria e insensível dos tecnocratas que consideram apenas as cifras como vetores válidos para o “desenvolvimento”.

Para completar, um poema de Drummond:

"Alguns anos vivi em Itabira.
Principalmente,nasci em Itabira.
Por isso sou triste,orgulhoso,de ferro.
Noventa por cento de ferro nas calçadas.
Oitenta por cento de ferro nas almas.
E esse alheamentodo que na vida é porosidade e comunicação
A imagem assusta.
Ruas cinzentas.
Casas desbotadas,sem cores vivas.
Janelas fechadas.
As crianças não brincam na pracinha.
As pessoas acumulando nos pulmões ( e nas almas)
o mesmo pó negro que se amontoa a céu aberto.
Gente triste-sem vontade de falar.
Vida sombria."


"Será esse o futuro que desejamos para a região? São Drummond que nos proteja!!!"

domingo, 13 de abril de 2008

Retrospectiva Fevereiro 2008

28 se fevereiro

RUI ROCHA - ENTREVISTA QUE DEU O PONTAPÉ INICIAL ÀS DISCUSSÕES SOBRE O PORTO SUL


O ambientalista Rui Rocha falou no Alerta Geral de hoje, na Rádio Santa Cruz, acerca da construção do Porto Sul da Bahia, com área previamente escolhida pelo governo do estado na Ponta da Tulha, em plena Área de Proteção Ambiental (APA) de Serra Grande. Rui alerta que não é simplesmente um porto internacional, mas um grande complexo formado pelo porto, um retro-porto, o novo aeroporto internacional, conectados a um ferroduto e à Ferrovia Oeste Leste numa conexão intermodal.

Na entrevista, o ambientalista, que também é professor da UESC na área de Ciências Agrárias e representa a ONG Floresta Viva, não se ateve aos impactos ambientais provocados pela construção desse complexo, que estão sendo guardados para o momento devido, mas fez colocações pertinentes de ordem socio-econômicas. A princípio, segundo Rui, o projeto parece algo fantástico, uma vez que a Bahia, estando no centro-leste do país, ocupa uma posição estratégica, pronta para ser um grande centro de conexão viária. Além disso, atrai investimentos produtivos, produz mas não escoa, encaminhando muito da produção para os portos de Vitória - ES ou Recife - PE. Este é o grande argumento do Secretário de Meio-Ambiente.

Mas, questiona Rui, o que, de fato, isso representa para a Bahia? A concretização desse projeto transformaria a costa norte de Ilhéus num imenso terminal rodo-aero-porto-ferroviário. Uma verdadeira estação de transbordo. E isso deixaria para trás a grande vocação desta região, que é o turismo. O sul da Bahia é considerada a região mais importante para o desenvolvimento turístico do Brasil, sendo lembrado por um dos ouvintes do Alerta Geral, que foi o único local do Brasil citado nos "49 destinos turísticos do mundo" segundo o New York Times. E para turismo de qualidade. Grandes empreendimentos já se encontram na região, e muitos outros estão a caminho. A construção do porto na Ponta da Tulha destrói toda a trajetória turística da cidade.

Durante os dois últimos dias o ambientalista se encontrou com o Superintendente de Investimentos da Secretaria de Turismo, Eduardo Farina, que de fato não sabia do local exato de construção do porto, e da grande área de mata atlântica a ser destruída para a implementação do retro-porto - apoio ao porto e beneficiamento de minério de ferro. Farina não tinha a dimensão do impacto ambiental causado pelo projeto, além da destruição da mata, com brejo ao fundo e restinga, ao lado da Lagoa Encantada. Rui também se encontrou ontem com o Secretário de Meio-ambiente, Juliano Matos e a Deputada Ângela Sousa, também bastante preocupada com o assunto.

O governo já decidiu pela construção do porto, e tem 7 áreas possíveis para isso. Os critérios usados para essa escolha foram meramente aspectos físicos, geográficos: onde é mais perto, onde é mais fundo... e não se estudou devidamente o que acontece nessas regiões, sua economia e que nível de conflito esse porto irá causar. Dentre essas áreas, estão o próprio porto de Ilhéus, a baía de Aratu, Campinho, no município de Maraú, e uma área na costa sul de Ilhéus, entre Ilhéus e Una. Segundo Rui, existem muitos investimentos de vulto projetados para a costa norte, e que trarão não somente impostos, como geração de emprego, seja na área da construção civil, como em várias outras.

O ambientalista questiona se os benefícios da vinda do porto Sul para Ilhéus serão superiores aos ônus que certamente trará. Diversos grupos de pessoas já estão mobilizados em favor da discussão sobre o assunto, além de empresários do segmento de turismo, ambientalistas e pessoas ligadas ao governo. O caminho adotado pela ONG Floresta Viva, é a princípio discutir, sentar com as pessoas que tomam as decisões no governo, mas também atuar em todas as frentes, inclusive já acionaram o Ministério Público Estadual, informando a dimensão do porto e os riscos que ele vai causar.

Ouça aqui a entrevista na íntegra:


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29 de fevereiro

PREFEITO NEWTON LIMA É SABATINADO PELO RADIALISTA E PELO PÚBLICO

Teve grande repercussão popular a presença do prefeito de Ilhéus no programa Alerta Geral. O telefone da emissora não teve descanso, e o assessor Marcos Correia anotava as questões que eram prontamente respondidas.

Newton Lima, que recebeu ontem o resultado da auditoria da administração de Valderico Reis disse que espera o mesmo que todo ilheense espera: Justiça. E que deseja concluir seu mandato com prudência e serenidade, cumprindo seu compromisso de reconduzir Ilhéus ao desenvolvimento.

Questionado sobre os novos rumos da política ilheense, Newton se coloca oficialmente como pré-candidato pelo PSB, e sente-se animado com a reação popular, seja de apoio ou crítica, consciente de que o prefeito é um servidor público, e que por isso mesmo deve servir à população. Acredita em negociações com os partidos da base aliada, diz que o PSB está receptivo, mas essa é uma questão partidária. Tem conversado com a deputada Ângela Sousa sobre as necessidades de Ilhéus, e, é claro, sobre a sucessão, mas es negociações com o grupo da depuitada estão apenas "em fase embrionária". Já com o grupo do deputado Veloso e de Jabes Ribeiro, o prefeito diz que conversa apenas sobre assuntos apolíticos.

Respondendo aos ouvintes, o prefeito falou sobre o concurso público, que teve seu edital impugnado por conta de vícios existentes, e que não nega a necessidade de uma tomada de posição por parte da prefeitura através da empresa que foi contratada para aplicar o concurso: Ou será cancelado e o pagamento da inscrição feita será devolvido, ou o edital será revisto, tornando a ser publicado, sem os erros anteriores, especialmente no que diz respeito às funções oferecidas. As pessoas que se inscreveram para cargos que não serão mais oferecidos, serão ressarcidas de imediato. O Ministério Público deu à prefeitura 10 dias de prazo, a contar de ontem, 28/02 para essas resoluções serem colocadas em prática.

Outro grande problema tratado na entrevista ao radialista Gil Gomes foi o da recuperação asfáltica solicitada ao governo estadual. Apesar do governador já ter autorizado, houve uma sugestão de se substituir o asfalto por paralelepípedos, o que foi de pronto rejeitado pelo prefeito. A dedução de Gil Gomes foi de que pode existir alguém daqui mesmo, de Ilhéus, interessado em embaraçar os pedidos do prefeito ao governo Jacques Wagner, com o intuito de impedir o crescimento da possível candidatura à reeleição de Newton Lima.

Além de se referir às obras que já estão sendo realizadas nos diversos bairros, o prefeito anunciou para os próximos dias outras obras, como a reforma geral no Ginásio de Esportes Herval Soledade, a ponte que liga o bairro N. Sra. da Vitória ao asfalto e a recuperação do aterro sanitário, entre outras.