FISCALIZAÇÃO IDENTIFICA DEFICIENCIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA...
Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou deficiências no Tribunal de Justiça da Bahia em fiscalização iniciada nesta terça-feira, 14, em Salvador. Segundo Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria e coordenador da inspeção, a morosidade dos cartórios e a falta de qualificação dos servidores foram os maiores problemas encontrados.Nesta terça, uma equipe de 14 funcionários verificou se a 6ª Vara da Família vem cumprindo as recomendações feitas pelo CNJ após inspeção em outubro do ano passado. Na ocasião, foram encontrados processos de até 20 anos em andamento na unidade. Em entrevista coletiva concedida no Fórum Ruy Barbosa, Chimenti afirmou que nessa vara grande parte dos problemas já foi resolvida com a realização de mutirões nos finais de semana. Já a situação da 5ª Vara da Família, que não passou por inspeção em outubro, foi classificada como “caótica” pelo magistrado. Segundo a equipe do CNJ, o juizado só funciona uma vez por semana, o que torna a fila de atendimento enorme e provoca o acúmulo de processos. Além disso, há deficiências no sistema de informatização da unidade, de acordo com o CNJ. Nesta quarta-feira, 15, a equipe de inspeção se dividirá em quatro grupos para continuar a fiscalização em Salvador, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim e Jacobina. De acordo com Chimenti, na quinta será divulgado um balanço inicial da inspeção, mas o relatório oficial só deve ser divulgado em quinze dias.
ENERGIA FICA 6% MAIS CARA NA BAHIA.
Um ano depois da redução em 13,89% para consumidores residenciais e comerciais (baixa tensão) e de 7,02% para a indústria (alta-tensão), a tarifa da energia elétrica vai voltar a subir. A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta terça-feira, 14, a autorização para que a Coelba reajuste em 5,58% o valor cobrado pela energia para o grupo do consumo de baixa tensão. Para as indústrias, o aumento médio será de 6,82%, em faixas que variam de 6,16% até 8,12%, o que desagradou o setor, uma vez que representa mais que o dobro da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que é composto em 60% pelo desempenho industrial. Em média, o reajuste foi de 6%. A expectativa do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, era de que o valor da tarifa se mantivesse estável. “O IGP-DI aumentou 3,03% nos últimos 12 meses”, reclama. Além disso, aponta Ventin, o gás natural, outra fonte de energia para a indústria baiana sofreu uma redução na tarifa. Para o presidente da Fieb, além da inflação, o momento econômico deveria ser levado em conta, antes da definição dos percentuais aplicados à indústria. “A indústria eletrointensiva está hoje (terça) discutindo a possibilidade de redução”, compara.A Bahia foi o estado do nordeste com o menor reajuste...
Curso de Comunicação da UESC pode parar por falta de técnicos...
O curso de Comunicação Social da UESC corre o risco de ter o semestre cancelado por conta da ausência de técnicos. O problema foi sinalizado para a administração da universidade desde o ano passado pelo colegiado do curso. A ausência dos técnicos em áudio e vídeo inviabiliza as matérias práticas, ao todo treze disciplinas distribuídas entre o segundo e sétimo semestre. No dia 07 deste mês, mais de 200 alunos do curso realizaram uma passeata pela Universidade reivindicando da reitoria soluções para o problema. O protesto teve seu destino final o sexto andar da torre administrativa, onde fica a reitoria. Lá os estudantes fizeram um apitasso e bradaram pela presença do reitor. A vice-reitora Adélia Pinheiro disponibilizou o auditório para que os alunos pudessem se reunir com ela até que o reitor chegasse e pudesse falar melhor sobre a situação do curso. Durante a assembléia, o reitor da UESC Joaquim Bastos chegou e após explicar a situação e ouvir os alunos, marcou para o próximo dia 14 em Salvador uma reunião com estudantes e o secretário de educação do governo do estado da Bahia, Adeum Sauer, para solucionar o problema. Segundo o reitor, a contratação de técnicos e funcionários é um problema generalizado dentro da instituição. “Não é só o curso de Comunicação que enfrenta esta dificuldade, e sim todos os laboratórios e estrutura administrativa”, diz Joaquim. No esclarecimento dado na reunião com os estudantes nesta tarde (7) o reitor explicou que o problema começou quando o Tribunal de Contas da União, em sua auditoria anual em 2008, considerou uma falta com a lei de responsabilidade fiscal as contratações temporárias.
O curso de Comunicação Social da UESC corre o risco de ter o semestre cancelado por conta da ausência de técnicos. O problema foi sinalizado para a administração da universidade desde o ano passado pelo colegiado do curso. A ausência dos técnicos em áudio e vídeo inviabiliza as matérias práticas, ao todo treze disciplinas distribuídas entre o segundo e sétimo semestre. No dia 07 deste mês, mais de 200 alunos do curso realizaram uma passeata pela Universidade reivindicando da reitoria soluções para o problema. O protesto teve seu destino final o sexto andar da torre administrativa, onde fica a reitoria. Lá os estudantes fizeram um apitasso e bradaram pela presença do reitor. A vice-reitora Adélia Pinheiro disponibilizou o auditório para que os alunos pudessem se reunir com ela até que o reitor chegasse e pudesse falar melhor sobre a situação do curso. Durante a assembléia, o reitor da UESC Joaquim Bastos chegou e após explicar a situação e ouvir os alunos, marcou para o próximo dia 14 em Salvador uma reunião com estudantes e o secretário de educação do governo do estado da Bahia, Adeum Sauer, para solucionar o problema. Segundo o reitor, a contratação de técnicos e funcionários é um problema generalizado dentro da instituição. “Não é só o curso de Comunicação que enfrenta esta dificuldade, e sim todos os laboratórios e estrutura administrativa”, diz Joaquim. No esclarecimento dado na reunião com os estudantes nesta tarde (7) o reitor explicou que o problema começou quando o Tribunal de Contas da União, em sua auditoria anual em 2008, considerou uma falta com a lei de responsabilidade fiscal as contratações temporárias.
TARIFAS DO FERRY BOAT SERÃO REAJUSTADAS...
Congeladas há dois anos, as tarifas do sistema ferry boat serão reajustadas em 9,82% nesta quinta-feira (16). Autorizado pela Resolução número 03/2009 da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), publicado na edição do dia 14 do Diário Oficial, o reajuste é quase a metade dos 18,32% reivindicados pela concessionária TWB com base no que estabelece o contrato de concessão celebrado em 2006 com o Governo do Estado. O último reajuste das tarifas do ferry boat ocorreu em maio de 2007. O contrato de concessão estabelece aumento anual e o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), da Fundação Getúlio Vargas, como fator para cálculo do percentual. Nos últimos dois anos, a variação do IGPM foi de 18,32%. O diretor executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, explicou que as negociações com a TWB foram no sentido de definição de uma tarifa que cobrisse os custos operacionais da concessionária e que ao mesmo tempo a população pudesse pagar. “Como agência reguladora, a Agerba tem a atribuição de encontrar uma tarifa que não onere o usuário, mas que mantenha também o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão”, observou Lomanto Netto.
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