TRABALHADOR PODERÁ TER 50% DO LUCRO DO FGTS...
O projeto de lei PLS 301/2008, do senador César Borges (PR), que propõe repassar 50% do lucro líquido do FGTS para as contas vinculadas ativas e inativas dos trabalhadores, foi aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Com isto, o projeto precisará apenas de uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser aprovado pelo Senado. Segundo o senador, sua proposta democratiza os ganhos do FGTS. Atualmente, os trabalhadores recebem apenas correção de 3% mais TR, sem participar dos lucros das aplicações com recursos do FGTS feitas pela Caixa Econômica Federal em habitação e saneamento, entre outros setores. Com base no lucro líquido do ano base de 2007, seriam distribuídos cerca de R$ 1,5 bilhão para os trabalhadores. A proposta ganhou apoio da ONG Instituto FGTS Fácil (IFF), que iniciou em abril campanha na internet em parceria com sindicatos e confederações de trabalhadores para recolher 10 milhões de assinaturas pela aprovação da proposta.
O projeto de lei PLS 301/2008, do senador César Borges (PR), que propõe repassar 50% do lucro líquido do FGTS para as contas vinculadas ativas e inativas dos trabalhadores, foi aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Com isto, o projeto precisará apenas de uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser aprovado pelo Senado. Segundo o senador, sua proposta democratiza os ganhos do FGTS. Atualmente, os trabalhadores recebem apenas correção de 3% mais TR, sem participar dos lucros das aplicações com recursos do FGTS feitas pela Caixa Econômica Federal em habitação e saneamento, entre outros setores. Com base no lucro líquido do ano base de 2007, seriam distribuídos cerca de R$ 1,5 bilhão para os trabalhadores. A proposta ganhou apoio da ONG Instituto FGTS Fácil (IFF), que iniciou em abril campanha na internet em parceria com sindicatos e confederações de trabalhadores para recolher 10 milhões de assinaturas pela aprovação da proposta.
CAMARA GASTA 8 MIL REAIS COM PANOS DE PRATO...
A ONG Contas Abertas informou hoje, através de seu site, que a Câmara dos Deputados e o Senado empenharam parte do orçamento de abril para gastos inusitados. A Câmara gastou R$ 8 mil na compra de 3,2 mil panos de prato. Os deputados também reservaram R$ 49,7 mil para a compra de 6 mil detergentes, 4 mil esponjas, 4,7 mil sabões de coco, 180 colheres de pau, 1,5 mil colheres para café, 1,4 mil para chá, 6,1 mil copos de vidro e 3 mil xícaras com pires em porcelana branca. Já outros R$ 24,3 mil foram destinados à compra de 3,2 mil frascos de adoçante, 1,2 mil coadores de flanela para café, mil garrafas térmicas, 40 torneiras de barro e 70 unidades de depósito para mantimentos em alumínio lixado e resistente. Já o Senado despendeu R$ 319 mil em equipamentos eletrônicos. A Casa gastou R$ 319 mil na compra de 10 gravadores. O órgão também empenhou R$ 3 mil para a aquisição de cinco coroas de flores.
ASFALTO PODE TER COMIDO DINHEIRO.
O Governo da Bahia poderá ser obrigado a devolver R$ 183,4 mil à União. O pedido é do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) que entrou com uma ação na 1ª Vara da Justiça Federal, no dia 24 de abril, contra o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), o Estado da Bahia e a União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela assessoria da Procuradoria da República na Bahia. De acordo com o MPF, ficou comprovado que o Estado não prestou contas dos mais de R$ 180 milhões repassados pelo Ministério dos Transportes para a recuperação de trechos de estradas federais que passaram a ser administradas pelo estado, com a publicação da Medida Provisória nº 82/2002. Ainda segundo o MPF, através de relatórios da Polícia Rodoviária Federal, ficou atestado que o Governo não aplicou o dinheiro recebido na reforma das rodovias federais que ficaram sob a responsabilidade do Estado com o repasse da verba. O trecho total que foi transferido ao Estado foi de 1.411,2 km. De acordo com o relatório da PRF, as BRs 030, 110, 122, 251, 324, 330, 367, 410, 418 e 420, que deveriam ter passado por reformas, ainda apresentam problemas no asfalto, na sinalização e nos acostamentos. O Ministério Público divulgou também que alguns trechos estadualizados foram incluídos no Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, conhecido como operação “Tapa buracos”. O MPF pede que o Estado da Bahia preste contas de todo o valor recebido pelo Ministério dos Transportes. Caso contrário, o governo baiano deve devolver imediatamente os cerca de R$ 183,4 milhões repassados pela união. Na ação, o MPF pede que a Justiça obrigue a União e o Dnit a retomar a responsabilidade pelas rodovias e realizar as melhorias necessárias. Já o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes deve apresentar, em 30 dias, um relatório com as providências adotadas e das obras em andamento. A assessoria do Governo do Estado disse que só vai se posicionar sobre o assunto depois que sair uma decisão da Justiça e que o uso indevido dos recursos ocorreu na administração de Paulo Souto.
R A P I D I N H A S.
Raio-x.É um Deus nos acuda conseguir uma ficha para fazer um raio-x em Ilhéus, como o povo sofre. Depois de uma longa espera, depois de uma longa fila, vem a decepção; o atendimento não foi realizado.
Raio-x.É um Deus nos acuda conseguir uma ficha para fazer um raio-x em Ilhéus, como o povo sofre. Depois de uma longa espera, depois de uma longa fila, vem a decepção; o atendimento não foi realizado.
Ilhéus joga fora sua riqueza exportando seu cacau, quando deveria era produzir chocolate, implementando fabricas alternativas para a produção do seu próprio chocolate.
Um morador do Alto Bela Vista/Avenida Petrobras não suportando mais a escuridão decidiu compra uma lâmpada, o que seria uma tarefa da prefeitura. Agora ele busca socorro para que algum eletricista coloque a lâmpada para iluminar sua rua. ”Vale lembrar que o cidadão paga todo mês a taxa de iluminação”.
O Colégio Paulo Américo, no Parque Infantil está sem aula, sem professor, sem educação... Enquanto isso cobras invadem um Colégio no Bairro Nossa Senhora da Vitória, causando pânico aos estudantes e professores. O matagal toma conta do estabelecimento educacional de responsabilidade do município.”Essa é a prioridade da educação em Ilhéus”.
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