Alerta Geral - Rádio Santa Cruz AM 1090KHz

EMBASA QUER AUMENTO NA TARIFA.
A proposta de revisão tarifária apresentada pela Embasa, para a categoria residencial, prevê que a taxa mínima da Tarifa Social sofrerá um reajuste próximo de 14%, a Intermediária em torno de 16% e a Normal cerca de 69%. Hoje, na faixa mínima, a Tarifa Social/Filantrópica custa R$ 5,70 e a Normal R$ 11,20. A proposta foi apresentada pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab), ontem em audiência pública na capital da Bahia. A proposta da Embasa será avaliada nos próximos 30 dias pelo Colegiado da Coresab que irá decidir qual a forma e quais os índices de reajuste que serão aplicados nos próximos quatro anos para remunerar os serviços de água e esgotamento sanitário na Bahia. A revisão tarifária será aplicada pelo órgão a partir do próximo dia 1° de maio e valerá até 2012.

CAI O NUMERO DE DENGUE.
O “número de mortes por dengue tem diminuído na Bahia após as medidas implementadas para combater a doença”. A afirmação é do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, que fez um balanço sobre as ações do governo estadual de controle ao avanço do Aedes aegypti no estado, Ontem. Para intensificar o combate à doença e o atendimento a pacientes com sintomas da dengue, várias medidas estão sendo feitas, principalmente nos sete municípios que têm o estado de emergência reconhecido - Itabuna, Jequié, Salvador, Ilhéus, Ipiaú, Porto Seguro e Floresta Azul. Entre as ações estão o disque dengue (08007237733), por meio do qual a população pode denunciar focos do mosquito e ter orientação sobre atendimento em casos suspeitos; apoio de 14 médicos das Forças Armadas (Exército e Marinha), que estão atuando nos postos de hidratação em Itabuna e Salvador; aquisição de 162 veículos para reforçar o trabalho de campo das equipes de supervisão, acompanhamento e apoio às ações municipais de combate à dengue em 31 diretorias regionais de Saúde (Dires).

BAHIA SERÁ CONTEMPLADA COM 80 MIL MORADIAS NO PLANO HABITACIONAL.
Bahia será contemplada com 80.744 novas moradias do Plano Nacional de Habitação do governo federal, também chamado de Programa Minha Casa, Minha Vida. O número corresponde a 8,1% do total de 1 milhão de casas previstas no plano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do plano, que contou com a presença do governador Jaques Wagner. “O Plano é ousado, completo e terá impacto na economia brasileira, principalmente na baiana, pois além de moradia, vai gerar emprego, trabalho e renda para a população", avalia Wagner. A Bahia é o estado do Nordeste que melhor foi contemplado com os recursos do Plano Nacional de Habitação, com 80.744 unidades habitacionais. O plano prevê um total de R$ 36 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias em todo o país. O governador determinou a criação de um comitê executor para gerir o Plano na Bahia e informou que vai procurar apoio dos movimentos sociais, prefeituras e empresários da construção civil. Segundo ele, 182 prefeituras baianas mostraram-se dispostas a aderir ao plano e trabalhar em conjunto com o Governo do Estado. Wagner disse ainda que o sucesso do plano na Bahia vai depender da colaboração de todos os envolvidos.

Secretário nem bem assumiu e já pediu licença da Indústria e Comercio.
Há quase dois meses na pasta da Secretaria de Indústria e Comercio, e sem dizer ao que veio o secretário Alfredo Landin, pediu licença do cargo por 30 dias. Ele faz viagem para a Europa. O fato chamou a atenção do próprio governo. A partir de 1º de abril a Secretaria de Indústria e Comercio, passará chama-se Desenvolvimento Econômico...
“Como em 1º de abril entra em vigor a reforma administrativa, ai está uma grande oportunidade para o prefeito promover as mudanças que são necessárias”.

IPTU FOI PRORROGADO...
Em virtude da grande procura pela emissão de novos boletos, bem como em função de inúmeras solicitações, o prefeito Newton Lima decidiu prorrogar até terça-feira, dia 31 de março, o prazo para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 20% de desconto. A medida tem o objetivo de continuar facilitando o pagamento e, ao mesmo tempo, seguir incrementando a arrecadação do imposto, que, ao lado do ISS e das taxas, integra as receitas diretas do município.
Caso ainda não tenha recebido o seu boleto bancário, o contribuinte pode procurar o setor de tributos, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Após o dia 31 deste mês, lembra o secretário de Finanças, economista Gilvan Tavares, os contribuintes que não aproveitaram o benefício poderão efetuar o pagamento do imposto em cota única ou com a possibilidade do parcelamento. O pagamento do tributo pode ser feito em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade.

MP QUER PROIBIR SÃO JOÃO EM ITABUNA.
Ministério Público Estadual quer impedir que a Prefeitura de Itabuna gaste recursos públicos para realizar festa junina, no momento em que o município enfrenta o desmantelamento do setor de Saúde e o estado de emergência, por causa da epidemia de dengue no município. Para isso o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação ingressa, na próxima semana, com ação civil pública com caráter inibitório, na Vara da Fazenda Pública. O promotor de Justiça assinala que o próprio prefeito Nilton Azevedo alega não ter recursos para cuidar da Saúde, portanto não seria coerente realizar a festa, mesmo que os recursos alocados fossem de verbas carimbadas como diz. Segundo ele, os recursos não são carimbados e devem ser remanejados para melhorar o atendimento nas unidades básicas de Saúde e pagamento dos serviços médicos do mês de outubro. A ação civil pública também tenta impedir que o município faça pré-contrato, contrato ou publicidade e crie expectativa em torno da festa, para que a população não se desmobilize no combate à dengue e esqueça que tem gente morrendo por causa da doença.