quinta-feira, 12 de março de 2009

PAC do Cacau: Senado aprova MP que viabiliza renegociação das dívidas.

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória numero 455, com uma emenda à Lei 11.775/2008, que normatiza a renegociação dos débitos dos produtores rurais. A aprovação da MP, que agora retorna à Câmara dos Deputados, é fundamental para agilizar a renegociação dos débitos da lavoura cacaueira e viabilizar a implantação do PAC do Cacau. O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) que fez um pronunciamento cobrando do Senado a aprovação da MP 455, garante que vai se empenhar “para que a Câmara dos Deputados referende a medida, para que possam resolver a situação dos produtores de cacau e conseguir a liberação de novos créditos para a retomada dessa lavoura importante para o desenvolvimento do Sul da Bahia”.
A Medida Provisória aprovada pelo Senado define que os custos dos descontos, que podem chegar a 80% do valor total do débito, poderão ser suportados pelo Tesouro Nacional, Tesouro do Estado da Bahia, FNE e agentes financeiros, respeitada a proporção do risco de cada um no total das operações renegociadas ou liquidadas com base neste artigo, condicionada a concessão dos benefícios à formalização da assunção desses ônus pelas referidas partes.
A MP diz ainda em seu texto que fica o Tesouro Nacional, quando se tratar de operações realizadas com recursos do Tesouro Nacional ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), autorizado a assumir até 50% (cinqüenta por cento) dos custos atribuídos na forma deste artigo ao Tesouro do Estado da Bahia; e fica o FNE, quando se tratar de operações realizadas com recursos desse Fundo, autorizado a assumir até 50% (cinqüenta por cento) dos custos atribuídos na forma deste artigo ao Tesouro do Estado da Bahia e à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (DESENBAHIA). A MP também prorrogou até 30 de junho o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores de cacau.
O PAC do Cacau prevê investimentos de 2 bilhões e 500 milhões de reais e representa o maior volume de recursos já injetados no Sul da Bahia e, além da renegociação das dívidas, liberação de novos créditos e investimentos em projetos de diversificação como dendê, seringueira, pupunha flores e frutas e implantação de fábricas de chocolate; está associado à realização de obras de infra-estrutura, como porto, aeroporto, ferrovia e recuperação de estradas.

Como entender?
O governador Wagner vem mantendo uma postura de cavalheiro com os partidos da base e aqueles que ele busca para fazer parte do governo.
O PSB tem cargos no governo do estado, é base, é um partido alinhado com o governador. Mas aqui em Ilhéus o buraco é mais embaixo, e os vereadores do partido do governador declaram guerra ao governo Newton Lima, e se colocam na trincheira da oposição.
Bem! Será que os petistas de Ilhéus não querem os votos do pessoal da pombinha para a reeleição de Wagner?
Tudo bem que o PT e PSB foram adversários das eleições municipais e Newton esmagou Ruy. Mas isso já passou, agora é nova etapa.
Inclusive hoje já existe um petista ocupando cargo de secretário na prefeitura, trata-se de Alfredo Landin. Ora, ora o PSB sempre foi garçom do PT, será que agora não pode ser o contrario?
É preciso deixar as magoas de lado, e os primos unam-se para enfrentar o deteriorado carlismo da Bahia.

OPOSIÇÃO.
Depois da nossa matéria avaliativa sobre o comportamento dos vereadores na sessão de quarta-feira, recebemos vários e-mails dando conta que essa não é à pretensão, que ainda é cedo pra tomar atitude à queima-roupa. Aprendemos a esperar com paciência declarou um dos e-mails que pede pra não revelar a fonte. Outro e-mail critica a suposta decisão de alguns insatisfeitos...

Pra refletir.
Suave é ao homem o pão da mentira, mas depois a sua boca se encherá de pedrinhas de areia.

Aeroporto.
Termina nesta sexta-feira a inspeção que a ANAC desenvolve no Aeroporto Jorge Amado. Segundo informações todos os detalhes estão em sigilo, e o resultado desse trabalho deverá ser divulgado só na próxima semana. Os técnicos que fazem a inspeção não afirmam se os obstáculos continuarão ou não. Mas pelas informações que chegaram á nós a situação ainda não é de tranqüilidade. Ontem o prefeito Newton Lima, esteve no aeroporto por voltas das 18hs manteve uma reunião que durou cerca de uma hora e meia, talvez com o pessoal da INFRAERO, mas não obtivemos o teor da reunião.

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